TRF2 - 5000250-91.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2023 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
15/08/2023 16:17
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/08/2023 14:35
Transitado em Julgado
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/06/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/06/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/06/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/06/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
25/04/2023 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000250-91.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 600) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE HENRIQUE SOUZA DA COSTA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 600
-
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:15
Juntado(a)
-
16/03/2023 17:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
16/03/2023 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/02/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
23/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/01/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/01/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/01/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
30/11/2022 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000250-91.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE HENRIQUE SOUZA DA COSTA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
24/09/2022 10:10
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/09/2021 21:55
Alterado o assunto processual
-
24/02/2021 18:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/02/2021 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2021 13:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2021 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/02/2021 19:56
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/02/2021 19:56
Vista ao MP
-
12/02/2021 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006765-41.2021.4.02.5118
Jurandir Laurentino de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Souza de Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 07:53
Processo nº 5006507-49.2021.4.02.5112
Claudio Correia Pontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 07:53
Processo nº 0502886-18.2015.4.02.5101
Elaine Praxedes Lucas Cristo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Mauricio Souza de SA
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:13
Processo nº 5072100-24.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Alexandre Martins de Azevedo
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:43
Processo nº 5013649-20.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Wallace Martins Barbosa
Advogado: Carolina Sarmento Spalenza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2019 17:17