TRF2 - 5021727-66.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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14/02/2023 11:54
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/12/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/12/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/12/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/12/2022 14:44
Juntado(a)
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01/12/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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30/11/2022 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021727-66.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOSEMAR FURTADO MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR (OAB ES020419) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL TRABALHO E EMPREGO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
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30/09/2022 16:47
Juntado(a)
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16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/02/2022 18:32
Alterado o assunto processual
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02/06/2021 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB05)
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02/06/2021 15:22
Alterado o assunto processual
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02/06/2021 13:25
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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01/06/2021 18:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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01/06/2021 18:38
Despacho
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11/05/2021 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/05/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2021 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2021 15:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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08/05/2021 15:17
Ato ordinatório praticado
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24/03/2021 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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