STJ - 5013327-17.2021.4.02.5102

08/11/2024 09:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2024 09:14

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 566206/2024 - EDcl no AgInt no

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0566206 - EDcl no AgInt no AREsp 2546668 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de TANAN MORENO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00566206/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2546668/RJ

02/09/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566206/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2546668/RJ

15/08/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 566206/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 516.

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 566206/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 566206/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 566206/2024

03/07/2024 14:11

Protocolizada Petição 566206/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

26/06/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542244/2024

26/06/2024 19:58

Protocolizada Petição 542244/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 217653/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217653 - AgInt no AREsp 2546668 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de TANAN MORENO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00217653/2024 - AgInt no AREsp 2546668/RJ

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217653/2024 - AgInt no AREsp 2546668/RJ

24/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/05/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 23/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 217653/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 217653/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217653/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217653/2024

20/03/2024 16:03

Protocolizada Petição 217653/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

04/03/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157209/2024

04/03/2024 18:16

Protocolizada Petição 157209/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:30

Não conhecido o recurso de TANAN MORENO

15/02/2024 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/02/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/02/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/01/2024 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO