TRF2 - 5005576-76.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REINALDO GOMES TEMOTEO

CPF *48.***.*59-87

Advogados

ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES

OAB: 110566/RS

CPF *65.***.*52-63

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2023 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

  • 27/02/2023 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023

  • 24/02/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/02/2023 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/02/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/12/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/12/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2022 18:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/11/2022 10:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005576-76.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: REINALDO GOMES TEMOTEO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 27/10/2022 13:39

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/10/2022 13:38

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/10/2022 11:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/10/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/10/2022 19:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/10/2022 17:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/10/2022 12:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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