30/04/2024 13:16

Recebidos os autos - -> TRF2
11/04/2023 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
11/04/2023 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
11/04/2023 14:39

Despacho
04/04/2023 15:48

Recebidos os autos - -> TRF2
22/03/2023 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,00 em 22/03/2023 Número de referência: 1028142
02/03/2023 19:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
02/03/2023 19:37

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023
02/03/2023 19:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE LUIZ RIBEIRO - EXCLUÍDA
02/03/2023 19:22

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50026122220234020000
02/03/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
02/03/2023 18:34

Despacho
02/03/2023 12:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256, 257, 259, 260, 261 e 263
01/03/2023 18:15

Juntada de Petição
01/03/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
28/02/2023 19:24

Juntada de Petição
28/02/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 e 263
03/02/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
03/02/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
01/02/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2023 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 234, 236, 237, 238, 239, 240, 241 e 242
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233, 234, 236, 237, 238, 239, 240, 241 e 242
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
23/01/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
23/01/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
23/01/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
23/01/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 01 DE FEVRERIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 5.4) Comporá o quorum nos julgamentos dos processos 5025067-72.2021.4.02.5101, 5025788-24.2021.4.02.5101, 5032740-19.2021.4.02.5101, 5023813-64.2021.4.02.5101, e 0502138-78.2018.4.02.5101 (itens 1 a 4 e 7 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em decorrência dos impedimentos dos Exmos.

Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo, Simone Schreiber e André Fontes (integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte) para atuarem nos processos levados a julgamento na presente sessão, bem como da impossibilidade da participação nesta presente sessão de julgamento do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte). 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 6.4) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282- 8278: 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0502138-78.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: FELIPE CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB RJ170872) APELANTE: BENEDICTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LILIAN CHRISTINE REOLON (OAB RS056004) ADVOGADO(A): BRENO ZANOTELLI DE LIMA (OAB RJ217429) APELANTE: JORGE LUIZ RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MANUEL DE JESUS SOARES (OAB RJ019552) ADVOGADO(A): CELSO GONCALVES SARDINHA (OAB RJ086160) ADVOGADO(A): ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (OAB RJ172132) APELANTE: FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) APELANTE: ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) APELANTE: LEANDRO ANDRADE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI DE DOMENICO CAPARICA A (OAB SP146100) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELANTE: JACOB BARATA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES DE CARVALHO (OAB DF044869) ADVOGADO(A): CAROLINE SCANDELARI RAUPP (OAB DF046106) ADVOGADO(A): THAINAH MENDES FAGUNDES (OAB DF054423) ADVOGADO(A): LUÍZA ROCHA JACOBSEN (OAB DF046824) ADVOGADO(A): JESSIKA CASTANON DE OLIVEIRA (OAB DF048976) APELADO: ANA CLAUDIA SANTOS ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB RJ170872) ADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) INTERESSADO: CARLOS CESAR DA COSTA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA THOMAZ SANDRONI ADVOGADO(A): FELIPE PADILHA JOBIM ADVOGADO(A): ARIANNE CAMARA NERY INTERESSADO: JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ILCELENE VALENTE BOTTARI ADVOGADO(A): BERNARDO BRAGA E SILVA ADVOGADO(A): DANIEL FELIPPE DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO ADVOGADO(A): LUISA GUEDES BARBOSA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
19/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2023 18:58

Juntada de Certidão
19/01/2023 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/01/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 7
12/01/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 18:37

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
12/01/2023 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
14/12/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
14/12/2022 16:52

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 221 - Juntada de certidão - 14/12/2022 15:43:05)
14/12/2022 16:41

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:53

Juntada de Petição
13/12/2022 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 20:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 196, 197, 198, 200 e 201
09/12/2022 11:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
09/12/2022 10:29

Juntada de Petição
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
02/12/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
01/12/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 16:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 208 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/11/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200 e 201
16/11/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
16/11/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
11/11/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
11/11/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
10/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
08/11/2022 15:37

Juntada de Petição
07/11/2022 14:34

Juntada de Petição
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180
20/10/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
20/10/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 9 DE NOVEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Comporá o quorum nos julgamentos dos processos 0100511-75.2016.4.02.5101, 0502138-78.2018.4.02.5101 e 0004639-62.2018.4.02.5101(itens 1, 2 e 3 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição/impedimento da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, integrante da C. 1ª Turma Especializada, e do Exmo.

Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte, bem como das impossibilidades de participação na presente sessão dos Exmos.

Desembargadores Federais Marcello Ferreira de Souza Granado e Flavio Oliveira Lucas, ambos integrantes da 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7.4) Gabinete 26: [email protected] e (21) 3261-8681; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0502138-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ILCELENE VALENTE BOTTARI (OAB RJ051081) ADVOGADO: BERNARDO BRAGA E SILVA (OAB RJ130915) ADVOGADO: DANIEL FELIPPE DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ185648) ADVOGADO: LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO (OAB RJ092586) ADVOGADO: LUISA GUEDES BARBOSA DA SILVA (OAB RJ199347) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELANTE: JACOB BARATA FILHO (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (OAB DF042990) ADVOGADO: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO (OAB DF044869) ADVOGADO: CAROLINE SCANDELARI RAUPP (OAB DF046106) ADVOGADO: THAINAH MENDES FAGUNDES (OAB DF054423) ADVOGADO: LUÍZA ROCHA JACOBSEN (OAB DF046824) ADVOGADO: JESSIKA CASTANON DE OLIVEIRA (OAB DF048976) APELANTE: FELIPE CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB RJ170872) APELANTE: CARLOS CESAR DA COSTA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: JULIA THOMAZ SANDRONI (OAB RJ144384) ADVOGADO: FELIPE PADILHA JOBIM (OAB RJ189574) ADVOGADO: ARIANNE CAMARA NERY (OAB RJ169951) APELANTE: BENEDICTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: LILIAN CHRISTINE REOLON (OAB RS056004) ADVOGADO: BRENO ZANOTELLI DE LIMA (OAB RJ217429) APELANTE: JORGE LUIZ RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: MANUEL DE JESUS SOARES (OAB RJ019552) ADVOGADO: CELSO GONCALVES SARDINHA (OAB RJ086160) ADVOGADO: ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (OAB RJ172132) APELANTE: FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) ADVOGADO: PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) APELANTE: ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) ADVOGADO: PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) APELANTE: LEANDRO ANDRADE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO: CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI DE DOMENICO CAPARICA A (OAB SP146100) APELADO: ANA CLAUDIA SANTOS ANDRADE (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB RJ170872) ADVOGADO: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) ADVOGADO: JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/10/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 10:07

Juntada de Certidão
19/10/2022 09:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
19/10/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/10/2022 09:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 2
04/10/2022 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
04/10/2022 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
27/09/2022 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
27/09/2022 22:32

Juntada de Petição
27/09/2022 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
26/09/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
22/09/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
08/09/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
08/09/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
06/09/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
01/09/2022 15:00

Juntada de Petição
01/09/2022 14:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
01/09/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
01/09/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
31/08/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 132, 133, 134, 136 e 137
30/08/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/08/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
29/08/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137
17/08/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/08/2022 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
03/08/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/08/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/07/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 17:24

Despacho
30/06/2022 17:01

Juntada de Petição
10/05/2022 16:00

Juntada de Petição
10/05/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 109, 110 e 112
09/05/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 108
09/05/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/05/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/05/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/05/2022 16:58

Juntada de Petição
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112
18/04/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
18/04/2022 15:08

Despacho
29/03/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/03/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/03/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 14:47

Despacho
11/03/2022 19:58

Juntada de Petição
29/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/09/2021 17:29

Juntada de Petição
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/08/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/08/2021 16:52

Despacho
12/08/2021 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/08/2021 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/08/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2021 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/07/2021 11:21

Juntada de Petição
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/06/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2021 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/06/2021 15:04:37)
23/06/2021 15:04

Deferido o pedido
22/06/2021 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/06/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2021 23:08

Juntada de Petição
17/05/2021 15:47

Juntada de Petição
17/05/2021 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
14/05/2021 19:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
21/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/04/2021 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
16/04/2021 17:36

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2021 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
15/04/2021 16:24

Determinada a intimação
09/04/2021 22:50

Juntada de Petição
08/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 54
07/04/2021 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/04/2021 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/04/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/04/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/04/2021 18:50

Juntada de Petição
05/04/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/04/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/04/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 15:31

Indeferido o pedido
01/04/2021 18:52

Juntada de Petição
24/03/2021 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
11/03/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 14:57

Determinada a intimação
10/03/2021 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO TRACA GONCALVES - EXCLUÍDA
10/03/2021 17:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDIMAR MOREIRA DANTAS - EXCLUÍDA
10/03/2021 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LELIS MARCOS TEIXEIRA - EXCLUÍDA
04/03/2021 18:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB06 para GAB01) - processo: 50204717920204025101
04/03/2021 18:30

Remessa Interna - SUB1SESP -> CODRA
04/03/2021 17:19

Juntada - Notas taquigráficas
02/03/2021 15:08

Juntada de Certidão
01/03/2021 18:42

Juntado(a)
01/03/2021 15:56

Despacho
01/03/2021 15:56

Juntada - Julgamento
01/03/2021 14:49

Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
26/02/2021 16:49

Remessa Interna - GAB06 -> SUB1SESP
23/02/2021 23:27

Juntada de Petição
09/02/2021 17:04

Remessa Interna - SUB1SESP -> GAB06
09/02/2021 17:03

Juntada de Certidão
09/02/2021 17:00

Juntada de Certidão
09/02/2021 16:53

Remessa Interna - GAB06 -> SUB1SESP
05/02/2021 19:06

Remessa Interna - CODRA -> GAB06
05/02/2021 19:04

Juntada de Certidão
05/02/2021 18:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 05/02/2021 18:56:47)
01/02/2021 10:59

Remessa Interna - SUB1SESP -> CODRA
01/02/2021 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/02/2021 10:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/02/2021 13:00 Sequencial: 13
29/01/2021 18:18

Remessa Interna - CODRA -> SUB1SESP
26/01/2021 11:47

Remessa Interna - SUB2TESP -> CODRA
26/01/2021 11:45

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
26/01/2021 11:45

Despacho
25/01/2021 15:57

Juntada de Petição
22/01/2021 15:43

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
22/01/2021 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2021 01:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
18/01/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2021 15:35

Juntado(a)
18/01/2021 11:08

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
18/01/2021 11:08

Despacho
15/01/2021 19:32

Juntada de Petição
12/01/2021 11:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB03 para GAB06) - processo: 50204717920204025101
12/01/2021 11:00

Juntada de Certidão
07/01/2021 19:14

Remessa Interna - GAB02 -> CODRA
13/11/2020 18:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02
13/11/2020 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
13/11/2020 18:20

Despacho
20/10/2020 17:48

Distribuído por prevenção - Número: 50670975920204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00