STJ - 5010072-54.2021.4.02.5101

22/08/2024 18:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

21/06/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

17/06/2024 12:47

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2336023)

17/06/2024 11:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2336023)

17/06/2024 09:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/06/2024 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 483215/2024

11/06/2024 10:13

Protocolizada Petição 483215/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/06/2024

17/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 561502/2023 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0561502 - AgInt no AREsp 2336023 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00561502/2023 - AgInt no AREsp 2336023/RJ

29/04/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00561502/2023 - AgInt no AREsp 2336023/RJ

24/11/2023 10:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/09/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

08/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 06/09/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 561502/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 664

13/06/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2023 Petição Nº 561502/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 561502/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

12/06/2023 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 561502/2023

12/06/2023 13:14

Protocolizada Petição 561502/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

19/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 18:40

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

12/05/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/05/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

12/05/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/04/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO