TRF2 - 5086551-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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15/03/2023 13:31
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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15/12/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/12/2022 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/12/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/12/2022 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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30/11/2022 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5086551-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JULIO CESAR AYMORE MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDREI SALOMAO OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA041178) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/10/2022 11:55
Juntado(a)
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28/09/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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09/08/2022 16:59
Juntado(a)
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08/08/2022 14:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
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05/08/2022 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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05/08/2022 15:12
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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04/08/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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04/08/2022 14:44
Despacho
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16/05/2022 13:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/05/2022 07:45
Juntada de Petição
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05/05/2022 19:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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05/05/2022 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2022 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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29/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/03/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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23/02/2022 15:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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23/02/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2022 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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09/02/2022 11:42
Despacho
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04/02/2022 14:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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03/02/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/12/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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17/12/2021 15:29
Despacho
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10/12/2021 15:40
Juntada de Petição
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27/10/2021 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/10/2021 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/10/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2021 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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