TRF2 - 5040033-45.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 16:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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20/06/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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20/06/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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05/05/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 13:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 14:28
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5040033-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MIZIARA PORTO (OAB DF038751) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BEATRICE CLAVERY DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR LEONARDO MOTTA DE GOMES TOSTES (OAB RJ149055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
14/03/2023 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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30/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
15/12/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/11/2022 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5040033-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIA MIZIARA PORTO (OAB DF038751) ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BEATRICE CLAVERY DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: ARTHUR LEONARDO MOTTA DE GOMES TOSTES (OAB RJ149055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
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18/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/08/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/08/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2022 16:44
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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21/07/2022 12:19
Determinada a intimação
-
20/07/2022 12:52
Lavrada Certidão
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20/07/2022 11:36
Distribuído por prevenção - Número: 50103364820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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