STJ - 5018467-44.2021.4.02.5001

02/04/2024 10:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2024 10:08

Transitado em Julgado em 25/03/2024

01/03/2024 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1135054/2023 - AgInt

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1135054 - AgInt no REsp 2097233 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 15:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

29/02/2024 15:20

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/01135054 - AgInt no REsp 2097233

27/02/2024 21:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/02/2024 13:46

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 01135054/2023 - AgInt no REsp 2097233/ES

15/02/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:46

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135054/2023 - AgInt no REsp 2097233/ES

18/12/2023 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/12/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/12/2023 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174483/2023

04/12/2023 03:19

Protocolizada Petição 1174483/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1135054/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1135054/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

20/11/2023 22:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1135054/2023

20/11/2023 22:38

Protocolizada Petição 1135054/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

22/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023 06:10

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

19/09/2023 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/09/2023 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/09/2023 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO