TRF2 - 5022970-36.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO

CPF *32.***.*68-72

Advogados

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA

OAB: 162017/RJ

CPF *73.***.*58-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 13:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 03/02/2023 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/02/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/02/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/02/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/02/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/01/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 18:05

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

  • 30/01/2023 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/01/2023 21:23

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06

  • 27/01/2023 21:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/01/2023 15:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/01/2023 15:25

    Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria

  • 27/10/2022 13:40

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 27/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5022970-36.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/10/2022 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022

  • 26/10/2022 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 26/10/2022 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 21/09/2021 08:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2021 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/09/2021 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/09/2021 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/09/2021 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2021 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2021 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/09/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2021 18:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/09/2021 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2021 16:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05

  • 20/08/2021 13:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 26/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>

  • 24/06/2021 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 24/06/2021 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 252

  • 17/04/2021 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 12/04/2021 14:15

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/04/2021 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2021 13:40

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05

  • 12/04/2021 13:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2021 22:37

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 14/01/2021 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>

  • 13/01/2021 15:37

    Juntada de Petição

  • 11/01/2021 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2021 18:42

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 543

  • 16/12/2020 17:55

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 16/12/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/12/2020 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2020 14:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2020 14:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 04/12/2020 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/12/2020 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/12/2020 12:34

    Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 02/12/2020 12:48

    Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 01/12/2020 17:12

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2020 17:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 31/08/2020 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/08/2020 20:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 26/08/2020 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/08/2020 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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