TRF2 - 5001548-55.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 22:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
16/03/2023 22:32
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/02/2023 13:11
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/01/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/01/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/01/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/01/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/01/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 18:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/01/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 12:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
09/01/2023 09:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
-
06/01/2023 20:25
Juntado(a)
-
19/12/2022 23:56
Sentença desconstituída - por maioria
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001548-55.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE VILHENA DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: LAIRA REZENDE FURTADO (OAB RJ136572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 10:26
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/09/2020 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/09/2020 16:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
28/09/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/09/2020 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000815-68.2022.4.02.5101
Clebio Alves da Silva
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Claudia Batista de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 15:09
Processo nº 5007551-59.2019.4.02.5117
Wanderson dos Santos Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 07:53
Processo nº 5046820-51.2022.4.02.5101
Raquel Soares
Policia Federal/Rj
Advogado: Andre Carlos Santana da Silva e Conceica...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 11:34
Processo nº 5029146-60.2022.4.02.5101
Claudio Jose dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Ferreira de Matos Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 12:26
Processo nº 5029146-60.2022.4.02.5101
Claudio Jose dos Santos
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Leandro Ferreira de Matos Magalhaes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2022 10:56