09/10/2023 16:56

Baixa Definitiva
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
08/09/2023 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2023 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2023 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2023 19:48

Decisão interlocutória
05/07/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/05/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/05/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/05/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/05/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/05/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:12

Determinada a intimação
19/05/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/03/2023 19:16

Juntada de Petição
17/03/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/03/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/03/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 18:56

Determinada a intimação
16/02/2023 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/02/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 11:24

Juntada de Petição
02/02/2023 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
02/02/2023 10:33

Transitado em Julgado
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/12/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/11/2022 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 06:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 17:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
04/11/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/11/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001955-11.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: WALLACE ROCHA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: YOUSHIRO YOKOTA NETO (OAB PE029667) INTERESSADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
03/11/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:24

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:30 Sequencial: 3
11/07/2022 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/07/2022 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
09/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/06/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 14:07

Julgado procedente o pedido
22/03/2022 14:11

Conclusos para julgamento
09/02/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/01/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/12/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/12/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/11/2021 20:44

Juntada de Petição
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
11/11/2021 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2021 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2021 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2021 12:35

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2021 21:23

Conclusos para julgamento
16/06/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/06/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/04/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/04/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2021 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2021 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2021 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2021 19:15

Convertido o Julgamento em Diligência
23/11/2020 14:56

Autos com Juiz para Sentença
23/10/2020 16:28

Juntada de Petição
23/10/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/10/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
04/10/2020 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
17/09/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 15:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 15:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 15:37

Determinada a citação
17/09/2020 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 18:29

Juntada de Petição
10/09/2020 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/09/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
31/08/2020 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 21:11

Determinada a intimação
31/08/2020 19:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2020 11:14

Juntada de Petição
10/08/2020 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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