08/08/2025 10:18

Juntado(a)
21/07/2025 12:14

Remetidos os Autos em diligência
21/07/2025 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/07/2025 19:33

Despacho
18/07/2025 13:35

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
18/07/2025 10:42

Juntada de Petição
04/12/2023 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290 e 291
10/10/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
10/10/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
06/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 13:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/10/2023 13:15

Recurso Especial sobrestado
03/10/2023 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2023 16:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
03/10/2023 11:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
02/10/2023 12:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/10/2023 12:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 270 e 277
02/10/2023 11:31

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
18/09/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
18/09/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
11/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269 e 270
16/08/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
16/08/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
08/08/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/08/2023 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2023 00:02

Lavrada Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5033786-23.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: CAROLINE PEDRONI COLODETTI CAMPOSTRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI PASCOAL MIRANDA (OAB ES013518) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 113
04/07/2023 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243
30/04/2023 16:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
28/04/2023 14:38

Juntada de Petição
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
27/04/2023 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 249
27/04/2023 16:59

Juntado(a)
25/04/2023 17:58

Juntada de Petição
24/04/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
24/04/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
20/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
20/04/2023 16:02

Determinada a intimação
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241, 242 e 243
27/03/2023 15:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
27/03/2023 15:03

Juntada de Petição
21/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
17/03/2023 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 12:39

Lavrada Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5033786-23.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: CAROLINE PEDRONI COLODETTI CAMPOSTRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI PASCOAL MIRANDA (OAB ES013518) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:41

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 209
13/02/2023 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/02/2023 11:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
06/02/2023 22:25

Juntada de Petição
30/01/2023 11:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 216
30/01/2023 11:46

Juntado(a)
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
12/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
12/01/2023 12:11

Juntado(a)
11/01/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/01/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
10/01/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
10/01/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2023 14:50

Expedição de ofício
10/01/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/01/2023 20:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
09/01/2023 20:56

Concedida a tutela provisória
09/01/2023 14:35

Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB18
09/01/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
09/01/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
09/01/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
02/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/01/2023 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> PLANTAO
02/01/2023 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
02/01/2023 14:24

Remetidos os Autos - GAB18 -> PLANTAO
02/01/2023 14:19

Juntada de Petição
09/11/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
09/11/2022 16:15

Retirado de pauta
27/10/2022 14:58

Lavrada Certidão
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5033786-23.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PROCURADOR: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA APELADO: CAROLINE PEDRONI COLODETTI CAMPOSTRINI (AUTOR) ADVOGADO: DAVI PASCOAL MIRANDA (OAB ES013518) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:31

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 181
14/10/2022 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/10/2022 11:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
07/10/2022 09:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
07/10/2022 07:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 07:38

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
31/08/2022 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/08/2022 16:34

Juntada de Certidão
30/08/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
19/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2022 17:24

Despacho
19/08/2022 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2022 13:13

Juntada de Certidão
12/08/2022 16:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/08/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
11/08/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/08/2022 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 174
09/08/2022 15:01

Juntada de Petição
01/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
04/07/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
04/07/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
28/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
24/06/2022 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2022 09:59

Lavrada Certidão
25/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 20/06/2022 13:00:00
25/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5033786-23.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PROCURADOR: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA APELADO: CAROLINE PEDRONI COLODETTI CAMPOSTRINI (AUTOR) ADVOGADO: DAVI PASCOAL MIRANDA (OAB ES013518) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/05/2022 16:33

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2022 13:00 Sequencial: 220
24/05/2022 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
17/05/2022 11:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
17/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
04/05/2022 14:47

Intimado em Secretaria
02/05/2022 18:12

Intimado em Secretaria
02/05/2022 18:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
26/04/2022 13:07

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 149 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/04/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
25/04/2022 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/04/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
12/04/2022 13:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5033786-23.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PROCURADOR: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA APELADO: CAROLINE PEDRONI COLODETTI CAMPOSTRINI (AUTOR) ADVOGADO: DAVI PASCOAL MIRANDA (OAB ES013518) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2022 11:47

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/03/2022 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 59
18/03/2022 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/02/2022 10:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
23/02/2022 10:27

Retirado de pauta
22/02/2022 17:05

Juntada de Petição
21/02/2022 12:18

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 21/03/2022 13:00:00
20/02/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2022 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2022 13:00 Sequencial: 161
16/02/2022 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/02/2022 12:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
11/02/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/01/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
25/01/2022 13:42

Determinada a intimação
25/01/2022 12:08

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
25/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/01/2022 15:20

Juntado(a)
10/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/11/2021 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
30/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
29/11/2021 09:30

Juntada de Petição
29/11/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/11/2021 09:26

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/11/2021 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/11/2021 19:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
24/11/2021 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
24/11/2021 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
24/11/2021 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
24/11/2021 12:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/11/2021 12:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/11/2021 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/11/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/11/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/11/2021 14:08

Juntado(a)
23/11/2021 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
23/11/2021 13:51

Determinada a intimação
22/11/2021 20:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
22/11/2021 20:08

Juntada de Petição
22/11/2021 17:45

Juntada de Petição
19/11/2021 02:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/11/2021 20:55

Juntada de Petição
18/11/2021 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
18/11/2021 12:22

Juntado(a)
18/11/2021 12:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
18/11/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2021 12:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/11/2021 10:41

Juntada de Petição
16/11/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 09:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
16/11/2021 09:32

Determinada a intimação
11/11/2021 16:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
11/11/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/11/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/11/2021 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/11/2021 15:01

Expedição de ofício
09/11/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/11/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 11:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
08/11/2021 11:34

Concedida a tutela provisória
05/11/2021 12:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
05/11/2021 09:09

Juntada de Petição
05/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/10/2021 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/10/2021 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/09/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2021 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/09/2021 18:48

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
30/08/2021 14:38

Juntada de Certidão
30/08/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/08/2021 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 25
27/08/2021 13:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/08/2021 19:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
16/08/2021 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/08/2021 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/08/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 19:26

Retirado de pauta
09/08/2021 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
09/08/2021 18:08

Despacho
05/08/2021 19:57

Juntada de Certidão
05/08/2021 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
02/08/2021 16:17

Juntada de Petição
31/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 17/08/2021 13:00:00
29/07/2021 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2021 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/08/2021 13:00 Sequencial: 58
16/07/2021 16:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
16/07/2021 15:44

Retirado de pauta
06/07/2021 17:21

Juntada de Petição
03/07/2021 15:32

Juntada de Certidão
03/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021 Data da sessão: 26/07/2021 13:00:00
01/07/2021 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2021 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2021 13:00 Sequencial: 196
29/06/2021 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/05/2021 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
21/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/04/2021 19:07

Juntada de Petição
20/04/2021 10:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
20/04/2021 01:11

Juntada de Petição
19/04/2021 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/04/2021 21:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2021 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/04/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/04/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/04/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2021 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
14/04/2021 20:38

Concedida a tutela provisória
08/04/2021 13:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
08/04/2021 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2021 00:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2021 10:11

Juntada de Petição
24/03/2021 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2021 12:06

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
22/03/2021 15:13

Juntada de Petição
22/03/2021 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00