TRF2 - 5014079-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 17:31
Baixa Definitiva
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23/05/2023 17:30
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
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23/05/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/05/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/05/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 13:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00939963620174025118/RJ
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13/04/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:04
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
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12/04/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 12:04
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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08/03/2023 19:16
Juntada de Certidão
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08/03/2023 11:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014079-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 111) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: KLEBER JOSE MENNA BARRETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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06/12/2022 12:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
06/12/2022 12:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/12/2022 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 18:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014079-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: KLEBER JOSE MENNA BARRETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
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25/10/2022 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/10/2022 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/10/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/10/2022 14:27
Juntada de Certidão
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07/10/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 16:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/10/2022 16:41
Decisão interlocutória
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04/10/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 15:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92, 87, 82, 70, 62, 55, 50, 33, 19, 9, 4 do processo originário.Número: 00939963620174025118/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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