24/02/2023 13:56

Baixa Definitiva
24/02/2023 13:55

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/11/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/11/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/11/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60
17/11/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/11/2022 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
11/11/2022 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/10/2022 14:58

Lavrada Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 07/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5007085-56.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ZULEICA MARTINS RIBEIRO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: JORGE EMANUEL MARTINS RIBEIRO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:42

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:19

Juntada de Petição
07/10/2022 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2022 13:00 Sequencial: 45
06/10/2022 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/09/2022 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
29/09/2022 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
29/09/2022 16:04

Juntada de Petição
26/09/2022 07:39

Intimado em Secretaria
26/09/2022 07:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/09/2022 14:59

Juntada de Petição
19/09/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/09/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
13/09/2022 14:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/08/2022 15:19

Lavrada Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 05/09/2022 13:00:00
10/08/2022 16:56

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2022 13:00 Sequencial: 37
09/08/2022 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
04/07/2022 21:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
04/07/2022 21:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/08/2020 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
10/08/2020 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2020 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2020 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2020 23:09

Julgamento - Retirado de Pauta
08/08/2020 17:11

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP
08/08/2020 17:11

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/08/2020 15:02

Lavrada Certidão
25/07/2020 04:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2020
23/07/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/07/2020 17:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2020 13:00:00 Sequencial: 166
21/07/2020 17:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
21/07/2020 17:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
13/07/2020 18:36

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
13/07/2020 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/06/2020 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/06/2020 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2020 20:16

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP
19/06/2020 20:16

Despacho/Decisão - de Expediente
18/06/2020 13:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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