27/10/2023 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/10/2023 19:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/10/2023 19:57

Recurso Especial Admitido
24/05/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2023 13:14

Juntada de Certidão
23/05/2023 07:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/05/2023 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/05/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/04/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/04/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
26/04/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2023 11:28

Juntada de Petição
24/04/2023 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/03/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
22/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/03/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 15:18

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5072992-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SANDRA REGINA FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA REGINA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA REGINA GUEDES ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/02/2023 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 63
08/02/2023 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/02/2023 09:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/02/2023 09:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
31/01/2023 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/01/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/01/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2023 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2023 17:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/01/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/01/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
11/01/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/01/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/01/2023 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/01/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 17:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/11/2022 18:50

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 16/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2022, SEXTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5072992-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SANDRA REGINA FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA REGINA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA REGINA GUEDES ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/11/2022 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2022 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2022 14:00 Sequencial: 12
23/11/2022 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/11/2022 14:21

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
10/11/2022 12:07

Juntada de Petição
07/11/2022 20:49

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5072992-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SANDRA REGINA FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA REGINA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA REGINA GUEDES ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/11/2022 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 8
28/10/2022 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2022 13:51

Juntada de Certidão
25/10/2022 13:50

Retirado de pauta
18/10/2022 20:54

Juntada de Petição
10/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
07/10/2022 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 55
06/10/2022 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/06/2022 08:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/06/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2022 19:43

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
03/06/2022 19:43

Determinada a intimação
01/06/2022 15:45

Lavrada Certidão
01/06/2022 13:41

Distribuído por prevenção - Número: 50806123020214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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