TRF2 - 5001714-53.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 14:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
10/05/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
-
10/05/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
10/05/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
09/05/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
09/05/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
08/05/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/05/2023 18:51
Despacho
-
04/05/2023 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/04/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 11:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/04/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
13/04/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/04/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
11/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/04/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/04/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/04/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/04/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/04/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/04/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
-
10/04/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/03/2023 13:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/03/2023 14:00
Juntado(a)
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
02/02/2023 17:49
Juntado(a)
-
20/01/2023 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
20/01/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
20/01/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/01/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/01/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/01/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/01/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/01/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
-
11/01/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/01/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/01/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/01/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/01/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/01/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 15:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
30/11/2022 15:15
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001714-53.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: LUCIO MAURO CASTILHO PIMENTA ADVOGADO: RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN (OAB RJ204769) ADVOGADO: CARLOS RAPHAEL CAPITAO PINTO (OAB RJ159541) PARTE AUTORA: PAULO SERGIO CASTILHO PIMENTA ADVOGADO: RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN (OAB RJ204769) ADVOGADO: CARLOS RAPHAEL CAPITAO PINTO (OAB RJ159541) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2022 13:48
Juntado(a)
-
29/09/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/09/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
31/08/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/08/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/08/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
31/08/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/08/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 18:45
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
29/08/2022 18:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VILMA CASTILHO BATISTA - EXCLUÍDA
-
29/08/2022 18:35
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
29/08/2022 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/08/2022 17:34
Despacho
-
22/08/2022 13:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
19/08/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/08/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/08/2022 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 14:25
Despacho
-
17/08/2022 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
27/09/2021 11:22
Juntada de Petição
-
24/09/2021 15:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
24/09/2021 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/09/2021 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/09/2021 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2021 08:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/09/2021 08:46:59)
-
22/09/2021 23:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/09/2021 23:22
Determinada a intimação
-
21/09/2021 13:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
21/09/2021 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2021 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/09/2021 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/09/2021 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/09/2021 11:58
Juntada de Petição - VILMA CASTILHO BATISTA (RJ204769 - RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN)
-
21/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/08/2021 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2021 07:28
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
11/08/2021 07:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 11/08/2021 07:19:19)
-
10/08/2021 17:51
Determinada a intimação
-
10/08/2021 17:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/08/2021 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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