TRF2 - 5012080-44.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

INDAYA AMARO CORREA

CPF *94.***.*76-68

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

JOSE RUBENS DO AMARAL

OAB: 039126/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 15:37

    Baixa Definitiva

  • 30/03/2023 15:37

    Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

  • 30/03/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/03/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/03/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 21:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/02/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012080-44.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 301) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INDAYA AMARO CORREA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): JOSE RUBENS DO AMARAL (OAB RJ039126) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/02/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 301

  • 03/02/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/02/2023 07:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/02/2023 07:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/01/2023 17:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/01/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 12/01/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/01/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/01/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 18/12/2022 22:45

    Expedição de ofício

  • 15/12/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2022 18:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/11/2022 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012080-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INDAYA AMARO CORREA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO: JOSE RUBENS DO AMARAL (OAB RJ039126) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 20/10/2022 10:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/09/2022 07:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/09/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/08/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 17:16

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/08/2022 17:16

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 21:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190, 182 do processo originário.Número: 50160889820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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