TRF2 - 5047503-88.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOSE DOS SANTOS PEREIRA

CPF *76.***.*55-34

Advogados

CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO

OAB: 142615/RJ

CPF *05.***.*35-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 15:21

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 16:11

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 22/07/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 03/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 15:41

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/06/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/05/2024 22:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/05/2024 13:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/05/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 14/05/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/05/2024 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 21:34

    Determinada a intimação

  • 21/04/2024 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 12/03/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/03/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 15:36

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 13:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2024 15:39

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 30/01/2024 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/12/2023 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 21:02

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 17:17

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 26/10/2023 11:21

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 22:58

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07

  • 30/01/2023 09:57

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/11/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/11/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 20:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2022 16:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5047503-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/10/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/09/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2022 11:36

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 13:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 28/09/2022 13:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2022 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/09/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2022 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 16:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/09/2022 18:35

    Juntado(a)

  • 09/09/2022 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 11:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/08/2022 13:35

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 12:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/08/2022 11:31

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/07/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 19:31

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2022 19:46

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE06S para RJRIOJE07F)

  • 08/07/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 17:20

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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