TRF2 - 5002682-90.2022.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 16:24
Baixa Definitiva
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21/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 58
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/04/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 15:36
Juntada de Petição
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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17/03/2023 17:31
Despacho
-
17/03/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 16:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
16/03/2023 16:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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16/03/2023 10:36
Juntada de Petição
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14/03/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/03/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 14:50
Baixa Definitiva
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14/03/2023 14:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/03/2023 12:13
Juntada de Petição
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/01/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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30/01/2023 16:39
Despacho
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30/01/2023 10:47
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2023 10:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/01/2023 09:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04
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30/01/2023 09:57
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023
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28/01/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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21/12/2022 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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17/11/2022 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2022 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002682-90.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE CARLOS BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
27/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 85
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27/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/10/2022 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 22:23
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 19:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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18/10/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/10/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/10/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/10/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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16/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/09/2022 12:22
Julgado procedente em parte o pedido
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07/07/2022 16:36
Conclusos para julgamento
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06/07/2022 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2022 01:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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22/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2022 16:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/05/2022 16:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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12/05/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2022 14:34
Alterado o assunto processual
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22/04/2022 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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