TRF2 - 5011774-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 11:49
Baixa Definitiva
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 98
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 98
-
07/07/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
07/07/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
31/03/2023 11:37
Despacho
-
30/03/2023 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
30/03/2023 19:04
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 80
-
16/02/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/02/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 20:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 20:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
-
14/02/2023 12:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
-
13/02/2023 14:15
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/02/2023 14:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Julgado improcedente o pedido - 10/02/2023 19:27:00)
-
09/02/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 17:41
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 1ª.
SEÇÃO ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Dia 09 de FEVEREIRO de 2023 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Reclamação (Seção) Nº 5011774-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE RECLAMANTE: WANDERSON SOARES HERCULANO ADVOGADO(A): WANDERSON SOARES HERCULANO (OAB RJ169921) RECLAMADO: SEVERINA DE SOUSA MANHAES ADVOGADO(A): GUSTAVO DIAS JORGE (OAB RJ166439) ADVOGADO(A): JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ058414) RECLAMADO: VIVIANE DA SILVA FIRMO ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) RECLAMADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): SILVIO DE SUL SOUZA (OAB RJ140780) RECLAMADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIOLA SANTORO GARCIA (OAB RJ176955) RECLAMADO: LUCIA DE SOUZA ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) RECLAMADO: LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES (OAB RJ111044) RECLAMADO: MARCELO BERTOLDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SILVIO DE SUL SOUZA (OAB RJ140780) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
19/01/2023 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
19/01/2023 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 52
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 52
-
18/11/2022 15:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB01
-
18/11/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/11/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/11/2022 11:13
Juntada de peças digitalizadas
-
16/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 20:34
Retirado de pauta
-
14/11/2022 20:30
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
14/11/2022 19:13
Despacho
-
14/11/2022 15:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
-
14/11/2022 14:20
Juntada de Petição
-
07/11/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 25 de novembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Reclamação (Seção) Nº 5011774-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE RECLAMANTE: WANDERSON SOARES HERCULANO ADVOGADO: WANDERSON SOARES HERCULANO (OAB RJ169921) RECLAMADO: SEVERINA DE SOUSA MANHAES ADVOGADO: GUSTAVO DIAS JORGE (OAB RJ166439) ADVOGADO: JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ058414) RECLAMADO: VIVIANE DA SILVA FIRMO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RECLAMADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: SILVIO DE SUL SOUZA (OAB RJ140780) RECLAMADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABIOLA SANTORO GARCIA (OAB RJ176955) RECLAMADO: LUCIA DE SOUZA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RECLAMADO: LUIZ CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES (OAB RJ111044) RECLAMADO: MARCELO BERTOLDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SILVIO DE SUL SOUZA (OAB RJ140780) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
26/10/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
26/10/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
-
14/10/2022 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 18:04
Conclusos para decisão com Agravo - SUB1SESP -> GAB01
-
10/10/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/09/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
13/09/2022 18:47
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
06/09/2022 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
06/09/2022 14:21
Juntada de Petição
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2022 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2022 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
26/08/2022 18:22
Indeferida a petição inicial
-
24/08/2022 17:10
Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB01)
-
24/08/2022 17:10
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 24/08/2022 17:03:17)
-
24/08/2022 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 24/08/2022 16:58:45)
-
24/08/2022 16:34
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
-
24/08/2022 16:21
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP
-
24/08/2022 16:21
Despacho
-
19/08/2022 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB04)
-
19/08/2022 12:31
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
-
18/08/2022 21:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
18/08/2022 21:15
Despacho
-
17/08/2022 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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