TRF2 - 5069465-70.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

MARETERRA CONFECCOES DE UNIFORMES E ACESSORIOS LTDA

CNPJ: 10.403.857/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 15/06/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 13:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/06/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 12:08

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2023 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 18:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/05/2023 18:37

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 12:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/04/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 04/04/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 20:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/04/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 14:21

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2023 23:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 23:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2023 10:19

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 17:37

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/01/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/01/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2022

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2022

  • 04/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069465-70.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARETERRA CONFECCOES DE UNIFORMES E ACESSORIOS LTDA EDITAL Nº 510009019580 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MARETERRA CONFECCOES DE UNIFORMES E ACESSORIOS LTDA,  PROCESSO 50694657020224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARETERRA CONFECCOES DE UNIFORMES E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 6444700444220184, 19726000376201985 e 19726000129201989, inscrição n.º 7062200536549, 7061905473523 e 7061902031570, para crédito a favor da exequente de R$ 557.476,31, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 407099768522).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/10/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 03/11/2022 19:12

    Intimação por Edital

  • 03/11/2022 19:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022

  • 28/10/2022 11:26

    Expedição de Edital - citação

  • 27/10/2022 18:56

    Determinada a citação

  • 27/10/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/10/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 07:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2022 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2022 19:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/09/2022 16:02

    Determinada a citação

  • 13/09/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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