18/10/2023 14:38

Baixa Definitiva
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/09/2023 17:00

Determinada a intimação
21/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 16:45

Alterado o assunto processual
21/09/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 14:27

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:07

Conclusos para julgamento
27/07/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2023 18:37:43)
18/07/2023 18:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
18/07/2023 16:59

Juntada de Petição
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 20:45

Despacho
03/07/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/06/2023 22:13

Juntada de Petição - TERESA DIAS ALVES (RJ183812 - ROSANGELA ALVES DA COSTA)
23/06/2023 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
05/06/2023 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
25/05/2023 16:43

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
23/05/2023 17:04

Decisão interlocutória
22/05/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
22/05/2023 14:50

Juntada de Petição
12/05/2023 10:22

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/04/2023 09:46

Decisão interlocutória
20/04/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2023 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
17/04/2023 15:02

Juntada de Petição
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/04/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/03/2023 13:41

Decisão interlocutória
31/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 23:33

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 23:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de peças digitalizadas - 30/03/2023 23:32:23)
30/03/2023 23:25

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2023 10:51

Decisão interlocutória
26/01/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
26/01/2023 14:02

Juntada de Petição
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022 Prazo do edital: 21/12/2022 Prazo de citação/intimação: 28/12/2022
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022 Prazo do edital: 21/12/2022 Prazo de citação/intimação: 28/12/2022
04/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131758-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CLINICA MAGALHAES BASTOS LTDA EDITAL Nº 510009023078 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA CLINICA MAGALHAES BASTOS LTDA, PROCESSO 51317581320214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CLINICA MAGALHAES BASTOS LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-77, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 0139/2021, inscrição n.º 2021000139, para crédito a favor da exequente de R$ 5.236,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 950247369721).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/10/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
03/11/2022 19:14

Intimação por Edital
03/11/2022 19:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022
28/10/2022 17:35

Expedição de Edital - citação
28/10/2022 12:03

Determinada a citação
28/10/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
28/10/2022 10:39

Juntada de Petição
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 14:48

Determinada a intimação
29/09/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2022 11:28

Juntada de Petição
16/03/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/03/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 14:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/01/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/01/2022 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 16:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2021 12:47

Determinada a citação
16/12/2021 22:47

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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