STJ - 5077809-74.2021.4.02.5101

24/02/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

08/01/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9351/2025

08/01/2025 17:08

Protocolizada Petição 9351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 762527/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

20/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762527 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2103470 - Publicação prevista para 23/12/2024

16/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00762527/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2103470/RJ

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

06/12/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762527/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2103470/RJ

02/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 01/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 762527/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1931.

04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 762527/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 762527/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 762527/2024

03/09/2024 16:02

Protocolizada Petição 762527/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024

29/08/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743737/2024

29/08/2024 10:18

Protocolizada Petição 743737/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 440101/2024 - EDcl no AgInt no

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0440101 - EDcl no AgInt no REsp 2103470 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00440101/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2103470/RJ

15/08/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00440101/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2103470/RJ

27/06/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/06/2024 20:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 25/06/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 440101/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1896.

03/06/2024 12:11

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2024 Petição Nº 440101/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 440101/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440101/2024

28/05/2024 15:20

Protocolizada Petição 440101/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2024

21/05/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415463/2024

21/05/2024 18:25

Protocolizada Petição 415463/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 1177436/2023 - AgInt

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177436 - AgInt no REsp 2103470 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA e ANA MARIA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01177436/2023 - AgInt no REsp 2103470/RJ

29/04/2024 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024 14:58

Juntada de Certidão : Certifico, considerando o PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada p

26/04/2024 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/04/2024 18:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 331809/2024

26/04/2024 16:42

Protocolizada Petição 331809/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

25/04/2024 11:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 324433/2024

25/04/2024 10:42

Protocolizada Petição 324433/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2024

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177436/2023 - AgInt no REsp 2103470/RJ

15/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 14/03/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1177436/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1833.

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1177436/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1177436/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1177436/2023

04/12/2023 16:47

Protocolizada Petição 1177436/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023

10/11/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112772/2023

10/11/2023 19:47

Protocolizada Petição 1112772/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA - ESPÓLIO e não-provido ou denegada

30/10/2023 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/10/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/10/2023 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO