TRF2 - 5026468-18.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO MONTALVAO DA VITORIA

CPF *42.***.*51-56

Advogados

PETRONIO ZAMBROTTI FRANCA RODRIGUES

CPF *39.***.*03-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 22/03/2024 11:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/11/2023 11:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 23/11/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/11/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/11/2023 16:16

    Despacho

  • 09/08/2023 11:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/06/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/06/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 18/05/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/05/2023 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/05/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 18:08

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/05/2023 18:08

    Recurso Especial não admitido

  • 19/04/2023 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 17:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 10/03/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/11/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/11/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/11/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2022 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/11/2022 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 16:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/10/2022 14:55

    Lavrada Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5026468-18.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LEONARDO MONTALVAO DA VITORIA (AUTOR) ADVOGADO: PETRONIO ZAMBROTTI FRANÇA RODRIGUES (OAB ES012199) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/10/2022 19:42

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

  • 07/10/2022 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 06/10/2022 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/10/2022 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/10/2022 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/10/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2022 18:04

    Distribuído por prevenção - Número: 50132331520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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