TRF2 - 5011189-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 18:04
Baixa Definitiva
-
20/10/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/10/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/10/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/10/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/10/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
13/10/2023 19:01
Determinado o Arquivamento
-
03/10/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
-
03/10/2023 14:24
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/08/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/08/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/08/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/08/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1SESP
-
08/08/2023 10:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 10:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 19:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25
-
01/08/2023 19:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
06/07/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de julho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de julho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011189-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: VALCIR DOS SANTOS ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/07/2023 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2023
-
05/07/2023 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
05/07/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1SESP
-
17/04/2023 18:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB25
-
17/04/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/04/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/04/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/01/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/12/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/12/2022 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
07/12/2022 18:29
Determinada a intimação
-
05/12/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/12/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/12/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/12/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/12/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1SESP
-
29/11/2022 19:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25
-
29/11/2022 19:05
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
17/11/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 15:28
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 25 de novembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011189-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: VALCIR DOS SANTOS ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
26/10/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
26/10/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2022 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1SESP
-
05/10/2022 15:41
Conclusos para decisão com Agravo - SUB1SESP -> GAB25
-
05/10/2022 15:05
Juntada de Petição
-
28/09/2022 16:37
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
28/09/2022 16:13
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
12/08/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
-
12/08/2022 17:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
08/08/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2022 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
05/08/2022 15:11
Determinada a citação
-
04/08/2022 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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