TRF2 - 5003602-67.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 17:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
15/02/2023 17:12
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
13/01/2023 04:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/01/2023 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/01/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/01/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/12/2022 08:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
30/11/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5003602-67.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: TATIANA BALCARCE GOMES (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) PARTE AUTORA: KAUE ANDRE GOMES MESQUITA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
10/10/2022 10:09
Juntado(a)
-
07/10/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/10/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2022 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
30/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013862-12.2022.4.02.5101
Rogerio Pintor Vieira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2022 07:10
Processo nº 5013862-12.2022.4.02.5101
Rogerio Pintor Vieira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2023 13:04
Processo nº 5006956-49.2021.4.02.5001
Jose Guilherme da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:33
Processo nº 5021618-72.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Imobiliaria Luiza LTDA
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021618-72.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Imobiliaria Luiza LTDA
Advogado: Paulo Roberto Pires Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 16:40