13/05/2024 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
10/05/2024 09:43

Recebidos os autos do STF
11/04/2024 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0000274072014402500320240411180051
09/04/2024 17:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/04/2024 17:43

Decisão interlocutória
09/04/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/12/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
06/12/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/12/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2023 16:22

Recurso Extraordinário não admitido
18/09/2023 10:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/09/2023 16:19

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/08/2023 09:59

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/08/2023 13:04

Despacho
04/05/2023 00:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/04/2023 15:59

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
03/04/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/04/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/02/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/02/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/02/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
27/02/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000274-07.2014.4.02.5003/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANGELO ARPINI COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA (OAB ES006578) ADVOGADO(A): ENZO TOZETTI HOLZMEISTER (OAB ES020627) APELANTE: ARTHUR ARPINI COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA (OAB ES006578) ADVOGADO(A): ENZO TOZETTI HOLZMEISTER (OAB ES020627) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/02/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 38
25/01/2023 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
13/12/2022 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
13/12/2022 13:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/12/2022 09:55

Juntada de Petição
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/11/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/11/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/11/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
29/11/2022 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 09:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/11/2022 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2022 15:29

Juntada de Petição
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000274-07.2014.4.02.5003/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANGELO ARPINI COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA (OAB ES006578) ADVOGADO: ENZO TOZETTI HOLZMEISTER (OAB ES020627) APELANTE: ARTHUR ARPINI COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA (OAB ES006578) ADVOGADO: ENZO TOZETTI HOLZMEISTER (OAB ES020627) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/11/2022 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 6
28/10/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
12/07/2022 18:39

Alterado o assunto processual
16/10/2019 17:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
11/10/2019 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
16/09/2019 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/09/2019 11:31

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
10/09/2019 18:22

Distribuído por prevenção - Número: 00118997520154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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