STJ - 5080674-70.2021.4.02.5101

22/01/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/01/2025 16:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 700595/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700595 - EDcl no AgInt no REsp 2103331 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ADYLSON ARAUJO, CARLINDO RAIMUNDO DE SOUZA, DEA SOLANGE NOVAES, MARIA IRENE DA FONSECA E SA, ANTONIO PAULO BARCA EVARISTO DE ARAUJO, AIDA MIRIAN MIRANDA PEREIRA, ANA BEATRIZ VIEIRA PINHEIRO, LUIS CLAUDIO MENDES, STELLA MARIS SANT

28/10/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700595/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2103331/RJ

18/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 700595/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3555.

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/08/2024 Petição Nº 700595/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 700595/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

19/08/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 700595/2024

19/08/2024 18:13

Protocolizada Petição 700595/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2024

15/08/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 271152/2024 - AgInt

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0271152 - AgInt no REsp 2103331 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADYLSON ARAUJO, CARLINDO RAIMUNDO DE SOUZA, DEA SOLANGE NOVAES, MARIA IRENE DA FONSECA E SA, ANTONIO PAULO BARCA EVARISTO DE ARAUJO, AIDA MIRIAN MIRANDA PEREIRA, ANA BEATRIZ VIEIRA PINHEIRO, LUIS CLAUDIO MENDES, STELLA MARIS SANTOS

08/07/2024 17:07

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 578850/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906

08/07/2024 15:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 578850/2024

08/07/2024 15:15

Protocolizada Petição 578850/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024

02/07/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271152/2024 - AgInt no REsp 2103331/RJ

10/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/06/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 07/06/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 271152/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3497.

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 271152/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 271152/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 271152/2024

10/04/2024 16:30

Protocolizada Petição 271152/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

13/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 11:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADYLSON ARAUJO, AIDA MIRIAN MIRANDA PEREIRA, ANA BEATRIZ VIEIRA PINHEIRO, ANTONIO PAULO BARCA EVARISTO DE ARAUJO, CARLINDO RAIMUNDO DE SOUZA, DEA SOLANGE NOVAES, LUIS CLAUDIO MENDES, MARIA IRENE DA FONSECA E SA,

24/10/2023 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/10/2023 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/10/2023 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO