STJ - 5011147-28.2021.4.02.5102
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 14:08
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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23/09/2024 14:08
Transitado em Julgado em 23/09/2024
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30/08/2024 05:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024
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29/08/2024 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/08/2024 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024
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29/08/2024 14:40
Prejudicado o recurso de DANIELA AYUMI TADA YOSHIMURA, DETERMINO a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Extraordinário n. 1.412.069 - Tema 1.255 - pelo
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28/08/2024 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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28/08/2024 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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28/08/2024 17:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 741194/2024
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28/08/2024 17:17
Protocolizada Petição 741194/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024
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02/08/2024 05:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
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01/08/2024 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/08/2024 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/08/2024 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
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01/08/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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31/07/2024 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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31/07/2024 11:45
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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29/07/2024 15:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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