TRF2 - 5059877-10.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 17:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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23/02/2023 17:19
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
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23/02/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/02/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/02/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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16/12/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/12/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 19:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:42
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059877-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA RAQUEL DA CONCEICAO REIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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24/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/10/2022 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/10/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/10/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2022 13:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/10/2022 13:26
Processo Reativado - Novo Julgamento
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19/10/2022 13:26
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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05/04/2022 17:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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05/04/2022 17:18
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2022
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05/04/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2022 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2022 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2022 18:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/01/2022 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2021 16:45
Juntada de Certidão
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06/12/2021 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
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22/11/2021 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/11/2021 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/11/2021 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2021 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2021 17:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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17/11/2021 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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