TRF2 - 5006105-72.2020.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CHERMON DE OLIVEIRA MARVILIA

CPF *60.***.*59-22

TAINA OLIVEIRA MARVILLA

CPF *36.***.*50-22

Advogados

JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA

OAB: 119938/RJ

CPF *54.***.*93-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 22:18

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 18:27

    Determinada a intimação

  • 30/01/2024 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 12/12/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 20:59

    Expedição de Alvará

  • 27/11/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 24/10/2023 19:21

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 15/09/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 17:37

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 22:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 22:34

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/08/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 01/08/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 03:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5048050-76.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/08/2023 02:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5048049-91.2023.4.02.9666/TRF (JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA)

  • 01/08/2023 02:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5048048-09.2023.4.02.9666/TRF (CHERMON DE OLIVEIRA MARVILIA)

  • 18/07/2023 22:23

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 28/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-59 processada no TRF2 com o no. 50480499120234029666/TRF (JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA)

  • 28/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-59 processada no TRF2 com o no. 50480480920234029666/TRF (JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-59 processada no TRF2 com o no. 50480480920234029666/TRF (CHERMON DE OLIVEIRA MARVILIA)

  • 28/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-59 processada no TRF2 com o no. 50480507620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 22/06/2023 13:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-59

  • 14/06/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 31/05/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 31/05/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 26/05/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 26/05/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 24/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2023 15:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-59

  • 13/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 146

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 146

  • 25/04/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 14:27

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 25/04/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 25/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2023 13:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-59

  • 25/04/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 13/03/2023 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 22:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 10:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 02/02/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 18:53

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 15:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 31/01/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE13

  • 30/01/2023 09:57

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 18/11/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 18/11/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 17/11/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 20:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2022 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006105-72.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CHERMON DE OLIVEIRA MARVILIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TAINA OLIVEIRA MARVILLA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: TAMYRES MAESSE DE OLIVEIRA MOURAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 27/10/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 27/10/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 26/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 07/10/2022 12:16

    Determinada a intimação

  • 04/10/2022 21:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 15/09/2022 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 10:56

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 16/08/2022 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/08/2022 12:42

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 19:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/07/2022 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/07/2022 18:44

    Determinada a intimação

  • 08/07/2022 01:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 07/07/2022 15:06

    Alterado o assunto processual

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/06/2022 02:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 01:46

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 13/06/2022 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2022 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 21:28

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 20/05/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 20/05/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2022 21:13

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/05/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 19:51

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/11/2021 09:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2021 21:42

    Juntada de Petição

  • 29/10/2021 15:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 22/10/2021 14:43

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 16:52

    Juntada de Petição

  • 13/08/2021 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 13/08/2021 18:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/08/2021 16:48

    Despacho

  • 09/08/2021 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2021 15:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 16/07/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2021 15:46

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/05/2021 02:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2021 16:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/05/2021 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2021 12:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2021 15:25

    Juntada de Petição

  • 16/04/2021 13:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/04/2021 01:51

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/03/2021 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2021 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2021 19:44

    Determinada a intimação

  • 25/03/2021 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2021 03:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/03/2021 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 17/02/2021 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 14:20

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/02/2021 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2021 19:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 10/02/2021 21:22

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 10/02/2021 21:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2021 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 03:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 23/11/2020 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/10/2020 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2020 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 14:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 22/10/2020 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/10/2020 17:49

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 08/10/2020 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2020 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2020 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 17:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CHERMON DE OLIVEIRA MARVILIA <br/> Data: 24/11/2020 às 15:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: TAM

  • 03/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2020 16:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2020 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2020 23:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/09/2020 23:26

    Determinada a intimação

  • 02/09/2020 00:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/08/2020 16:31

    Juntada de Petição - CHERMON DE OLIVEIRA MARVILIA (RJ119938 - JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA)

  • 28/08/2020 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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