STJ - 5005186-52.2022.4.02.0000

18/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

25/04/2025 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 19:50

Conhecido o recurso de SEBASTIAO PIRES SOARES JUNIOR e provido

16/05/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/05/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/05/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/04/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição nº 298944/2024

18/04/2024 10:42

Protocolizada Petição 298944/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/04/2024

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401237516. Publicação prevista para 17/04/2024)

16/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO