TRF2 - 5012530-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 06:53
Baixa Definitiva
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23/02/2023 06:53
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
-
22/02/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/02/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2022 19:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:15
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012530-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CARLOS GARCIA DA SILVA ADVOGADO: BARBARA MAIA MATTOSO (OAB RJ113552) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MPMC3 ARTIGOS DE DECORACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/10/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/10/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/10/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2022 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2022 16:22
Juntada de Petição
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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02/09/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 12:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2022 12:32
Decisão interlocutória
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01/09/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 16:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 266 do processo originário.Número: 00040179620144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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