TRF2 - 5010994-04.2021.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO SILVA CHAVES

CPF *71.***.*87-88

CELY MORAIS SILVA

CPF *28.***.*88-89

ADIMAR JOSE CHAVES

CPF *97.***.*79-75

Advogados

ERALDO AMORIM DA SILVA

OAB: 008678/ES

CPF *80.***.*26-49

GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO

CPF *74.***.*68-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 20:00

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 31/07/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 24/07/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/05/2025 19:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/05/2025 16:31

    Expedição de Alvará

  • 15/05/2025 16:31

    Expedição de Alvará

  • 02/05/2025 18:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO SILVA CHAVES - EXCLUÍDA

  • 07/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 13/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 17:54

    Determinada a intimação

  • 13/02/2025 14:22

    Juntado(a)

  • 16/12/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 21/10/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 14/10/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 19:13

    Decisão interlocutória

  • 17/09/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 20/06/2024 14:35

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 03/06/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 01:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031528-37.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/05/2024 01:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031527-52.2024.4.02.9666/TRF (GUSTAVO SILVA CHAVES)

  • 06/04/2024 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-87 processada no TRF2 com o no. 50315283720244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 06/04/2024 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-87 processada no TRF2 com o no. 50315275220244029666/TRF (GUSTAVO SILVA CHAVES)

  • 05/04/2024 09:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-87

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 13/03/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2024 16:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-87

  • 12/03/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 07/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 28/01/2024 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2024 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2024 07:24

    Determinada a intimação

  • 27/01/2024 09:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2024 09:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 26/01/2024 18:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

  • 26/01/2024 18:33

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 12/12/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/12/2023 19:53

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 21/11/2023 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 30/10/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/10/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010994-04.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: GUSTAVO SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO (OAB ES011368) ADVOGADO(A): ERALDO AMORIM DA SILVA (OAB ES008678) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 68

  • 30/06/2023 17:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/06/2023 17:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 29/06/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/06/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/06/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 23/06/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 30/05/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 07:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/05/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 12:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/05/2023 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/05/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/05/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/05/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/03/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/03/2023 14:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO SILVA CHAVES <br/> Data: 27/03/2023 às 11:45. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito:

  • 02/03/2023 05:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/03/2023 05:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 05:32

    Determinada a citação

  • 01/03/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/02/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 17:01

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 15:34

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/02/2023 10:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

  • 02/02/2023 10:33

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/12/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/12/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/11/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010994-04.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: GUSTAVO SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: GLEIS APARECIDA AMORIM DE CASTRO (OAB ES011368) ADVOGADO: ERALDO AMORIM DA SILVA (OAB ES008678) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 57

  • 19/07/2022 12:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/07/2022 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 12/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/06/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 19:32

    Despacho

  • 24/06/2022 09:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/05/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/05/2022 14:21

    Juntada de Petição

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 20/04/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2022 15:47

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 19/04/2022 17:59

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2022 15:54

    Despacho

  • 08/04/2022 18:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005404-46.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 13

  • 22/03/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2022 13:41

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 14/01/2022 21:05

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 19:07

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

  • 14/01/2022 16:46

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 07/12/2021 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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