TRF2 - 5014288-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 12:26
Baixa Definitiva
-
24/02/2023 12:25
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023
-
24/02/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/02/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/02/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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16/12/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/12/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 19:43
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014288-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ELIZABETH DE PAULA GASPAR ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
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24/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/10/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/10/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/10/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2022 08:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2022 07:19
Juntada de Petição
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14/10/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/10/2022 17:29
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/10/2022 17:28
Decisão interlocutória
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10/10/2022 10:15
Juntada de Certidão
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07/10/2022 21:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.Número: 50117629520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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