TRF2 - 5013296-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2023 07:37
Baixa Definitiva
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21/03/2023 07:37
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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09/02/2023 14:03
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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01/02/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2023 15:51
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013296-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANA PAULA MERENHOLZ DE AQUINO ADVOGADO: MARCEL SILVA GLADULICH (OAB RJ139818) AGRAVADO: ZANNA AGENCIA DE SOM LTDA ADVOGADO: FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA (OAB RJ136467) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
15/12/2022 22:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/11/2022 13:08
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/11/2022 16:18
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/11/2022 19:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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08/11/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/11/2022 16:53
Juntada de Petição
-
07/11/2022 18:05
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013296-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANA PAULA MERENHOLZ DE AQUINO ADVOGADO: MARCEL SILVA GLADULICH (OAB RJ139818) AGRAVADO: ZANNA AGENCIA DE SOM LTDA ADVOGADO: FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA (OAB RJ136467) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
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24/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/10/2022 17:32
Juntada de Petição
-
17/10/2022 17:27
Juntada de Petição - ZANNA AGENCIA DE SOM LTDA (RJ136467 - FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA)
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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26/09/2022 18:56
Expedição de ofício
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26/09/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 19:30
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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23/09/2022 19:30
Decisão interlocutória
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21/09/2022 15:40
Alterado o assunto processual
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21/09/2022 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB15)
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20/09/2022 19:03
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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19/09/2022 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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19/09/2022 19:20
Despacho
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19/09/2022 16:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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