TRF2 - 5002875-69.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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13/04/2023 17:02
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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17/03/2023 17:54
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/12/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/12/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/12/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002875-69.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PAULO MARCELO RIBEIRO MEDINA ADVOGADO: DEBORA BASTOS SILVA DAYER (OAB RJ145603) ADVOGADO: ANDERSON PEIXOTO DONEGATTE DA SILVA (OAB RJ196125) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230
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14/10/2022 17:36
Juntado(a)
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14/10/2022 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/11/2021 20:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2021 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2021 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2021 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2021 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2021 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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20/10/2021 16:12
Despacho
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10/12/2019 12:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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09/12/2019 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2019 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/10/2019 17:17
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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24/10/2019 17:17
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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24/10/2019 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2019
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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