TRF2 - 5011537-92.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
-
14/03/2023 17:16
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/12/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/12/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/12/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
12/12/2022 18:41
Juntado(a)
-
01/12/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5011537-92.2021.4.02.5103/RJ (Aditamento: 987) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ALCINEA RIBEIRO MONTEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEANN OLIVEIRA BATISTA RAMOS GOMES (OAB RJ167428) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 987
-
22/10/2022 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 15:34
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/02/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/02/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/02/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/01/2022 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006229-24.2021.4.02.5120
Lucilene Regina Ribeiro do Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karina Carreira de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2022 15:24
Processo nº 5003143-45.2022.4.02.0000
Whatsapp Llc.
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:08
Processo nº 5012881-57.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Dorio Bourguignon
Advogado: Zelia Maria Natalli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 17:47
Processo nº 5015181-89.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Medical Vivendo Saude LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 10:29
Processo nº 5069191-09.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Vitor Hugo Camargo Nogueira
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 17:14