TRF2 - 0072428-45.2018.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
16/03/2023 14:53
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/12/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/12/2022 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/12/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 16:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 15:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0072428-45.2018.4.02.5112/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ANTONIO REDER SOARES (OAB RJ057053) ADVOGADO: SAMUEL DELVAGE LAMY CANCADO (OAB RJ218604) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 17:31
Remetidos os Autos com ofício - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/10/2022 17:31
Juntado(a)
-
13/08/2021 07:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
12/08/2021 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/08/2021 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2021 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/08/2021 17:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/08/2021 17:10
Vista ao MP
-
06/08/2021 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2021
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010890-49.2020.4.02.5001
Valdeir Barbosa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:08
Processo nº 5114608-19.2021.4.02.5101
Anderson Ferreira de Almeida Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco Fernandes Vieira Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:38
Processo nº 5010890-49.2020.4.02.5001
Valdeir Barbosa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021359-14.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Carlos Henrique Paiva dos Santos
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 12:30
Processo nº 5002919-10.2022.4.02.0000
Vitalina Vieira D Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:08