TRF2 - 5005891-47.2021.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARMEM DEA DA SILVA LACERDA

CPF *87.***.*80-15

Advogados

REGINA CELIA REIS

OAB: 045547/RJ

CPF *11.***.*20-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/06/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 12:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5029270-88.2023.4.02.9666/TRF (REGINA CELIA REIS)

  • 30/05/2023 01:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5029269-06.2023.4.02.9666/TRF (CARMEM DEA DA SILVA LACERDA)

  • 28/04/2023 23:18

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-44 processada no TRF2 com o no. 50292690620234029666/TRF (REGINA CELIA REIS)

  • 26/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-44 processada no TRF2 com o no. 50292690620234029666/TRF (CARMEM DEA DA SILVA LACERDA)

  • 26/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-44 processada no TRF2 com o no. 50292708820234029666/TRF (REGINA CELIA REIS)

  • 26/04/2023 12:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-44

  • 25/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 17/04/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 04/04/2023 14:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-44

  • 04/04/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/03/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/03/2023 19:57

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 15/02/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 17:41

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 17:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/02/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE16

  • 30/01/2023 09:57

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 11/12/2022 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 22:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 17/11/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 20:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2022 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005891-47.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARMEM DEA DA SILVA LACERDA (AUTOR) ADVOGADO: REGINA CELIA REIS (OAB RJ045547) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 18:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 17/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/09/2022 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/09/2022 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/09/2022 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/09/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2022 22:49

    Juntada de Petição

  • 06/08/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 12/07/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/07/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2022 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 18/03/2022 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/02/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 21:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/02/2022 21:06

    Juntado(a)

  • 05/11/2021 21:54

    Juntada de Petição

  • 09/08/2021 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2021 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2021 06:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/06/2021 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2021 12:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/06/2021 12:13

    Determinada a citação

  • 02/06/2021 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2021 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
17/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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