TRF2 - 0034176-83.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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14/03/2023 15:20
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/12/2022 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/12/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/12/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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12/12/2022 18:58
Juntado(a)
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01/12/2022 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0034176-83.2016.4.02.5001/ES (Aditamento: 992) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: RAMOM MATIELI MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO: MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 992
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22/10/2022 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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20/10/2022 15:56
Juntado(a)
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27/06/2022 17:20
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/11/2020 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/11/2020 23:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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11/11/2020 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/11/2020 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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