TRF2 - 5010016-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/01/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41
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20/12/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/12/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/12/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/12/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/12/2022 23:18
Expedição de ofício
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15/12/2022 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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15/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2022 19:48
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:13
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010016-61.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EVALDO RUI PEREIRA COSTA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: EUNICE SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: FELIPE JOSE ABRAHAO NETTO ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: FABRICIO CALATRONI CARDOSO ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: FABIO HENRIQUE MODOLO RODRIGUES ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: FABIO DAROS DE FREITAS ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/10/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/10/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/10/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/10/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2022 23:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 13, 14 e 12
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
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14/09/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/09/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 15:52
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2022 15:52
Decisão interlocutória
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30/08/2022 10:54
Juntada de Certidão
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29/08/2022 13:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB15) - processo: 50010172720194020000
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29/08/2022 12:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/08/2022 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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26/08/2022 21:30
Declarada incompetência
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14/07/2022 18:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.Número: 50096736520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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