24/07/2023 12:47

Baixa Definitiva
18/07/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/07/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5040395-53.2023.4.02.9666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/07/2023 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5040394-68.2023.4.02.9666/TRF (VALDENIZIO PEREIRA LEITE)
31/05/2023 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-40 processada no TRF2 com o no. 50403955320234029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/05/2023 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-40 processada no TRF2 com o no. 50403946820234029666/TRF (VALDENIZIO PEREIRA LEITE)
31/05/2023 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-40 processada no TRF2 com o no. 50403946820234029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/05/2023 13:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-40
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/05/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
04/05/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/05/2023 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-40
04/05/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/05/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/04/2023 10:41

Juntada de Petição
18/04/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/03/2023 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 10:20

Juntada de Petição
14/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/02/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/02/2023 10:04

Despacho
03/02/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
02/02/2023 10:38

Transitado em Julgado
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/01/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/11/2022 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 06:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 17:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/11/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011659-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALDENIZIO PEREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO: Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO: GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES (OAB ES023963) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
03/11/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:30 Sequencial: 78
18/02/2022 19:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/11/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/11/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2021 19:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
13/10/2021 16:26

Juntada de Petição
15/09/2021 13:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/09/2021 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
03/09/2021 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/08/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2021 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
19/08/2021 17:05

Juntada de Petição
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
12/08/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 11:50

Juntada de Petição
04/08/2021 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2021 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2021 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2021 08:29

Julgado procedente o pedido
17/05/2021 07:12

Conclusos para julgamento
14/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/04/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2021 01:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/03/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2021 15:33

Determinada a intimação
03/03/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2021 11:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
29/01/2021 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
30/09/2020 13:33

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
30/09/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
28/09/2020 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2020 11:24

Juntada de Petição
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/09/2020 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2020 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2020 08:47

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
07/07/2020 18:15

Autos com Juiz para Sentença
07/07/2020 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
03/06/2020 14:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020 11:33

Juntada de Petição
29/05/2020 08:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/05/2020 09:09

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
27/05/2020 09:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00