TRF2 - 5001164-82.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 17:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
05/05/2025 16:12
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
13/03/2025 12:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
28/04/2024 11:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
15/04/2024 17:32
Baixa Definitiva
-
15/04/2024 10:49
Recebidos os autos do STJ
-
19/09/2023 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/09/2023 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
12/09/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
-
06/09/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
05/09/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/09/2023 18:16
Recurso Especial Admitido
-
23/08/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/08/2023 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
22/08/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
10/08/2023 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
07/08/2023 16:15
Juntada de Petição
-
02/08/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
01/08/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 91
-
11/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
11/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
11/07/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/07/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 19:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/07/2023 19:35
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/04/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 12:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/04/2023 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/04/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
10/03/2023 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
10/03/2023 11:43
Juntada de Petição
-
10/03/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/02/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001164-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: REGINA MARIA FREIRE D AGUIAR NUNES PATRICIO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: CECILIA MARIA FREIRE D AGUIAR NUNES (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ANGELA MARIA NUNES DE MARTINO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IRINEU JORGE AMABILE NUNES (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
20/10/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/10/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2022 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44
-
04/10/2022 10:17
Juntada de Petição
-
30/09/2022 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/09/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
13/09/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/09/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/09/2022 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001164-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: REGINA MARIA FREIRE D AGUIAR NUNES PATRICIO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: CECILIA MARIA FREIRE D AGUIAR NUNES (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ANGELA MARIA NUNES DE MARTINO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IRINEU JORGE AMABILE NUNES (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
27/04/2022 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/04/2022 16:56
Retirado de pauta
-
29/03/2022 11:49
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
29/03/2022 11:40
Juntada de Petição
-
15/03/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 13:55
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001164-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANGELA MARIA NUNES DE MARTINO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: REGINA MARIA FREIRE D AGUIAR NUNES PATRICIO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: CECILIA MARIA FREIRE D AGUIAR NUNES (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IRINEU JORGE AMABILE NUNES (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
16/03/2021 22:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/03/2021 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/03/2021 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/03/2021 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2021 19:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 16:29
Juntada de Petição
-
03/03/2021 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 13:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2021 09:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/02/2021 09:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2021 18:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2021 18:47
Determinada a intimação
-
05/02/2021 15:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 299, 271 do processo originário.Número: 50011596020214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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