TRF2 - 5064004-88.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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24/07/2023 13:01
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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31/05/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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31/05/2023 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2023 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5064004-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: THEODOR SALOMAO LOWENKRON (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
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31/03/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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31/03/2023 14:12
Juntado(a)
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14/02/2023 17:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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14/02/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/01/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2023 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/01/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/12/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/12/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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02/12/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2022 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5064004-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: THEODOR SALOMAO LOWENKRON (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 246
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14/10/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/10/2022 17:28
Juntado(a)
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19/08/2021 07:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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18/08/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2021 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2021 20:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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16/08/2021 20:41
Vista ao MP
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12/08/2021 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2021
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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