TRF2 - 5056215-67.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

GILDENE FERREIRA DOS SANTOS

CPF *76.***.*10-04

CHURRASCARIA 502 LTDA

CNPJ: 28.819.670/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2024 16:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/03/2024 16:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 16:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/02/2024 13:36

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/09/2023 18:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 22/09/2023 06:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 19/09/2023 11:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/09/2023 14:11

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2023 10:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 10:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/07/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/06/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 14:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/01/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/01/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056215-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHURRASCARIA 502 LTDA EDITAL Nº 510009045849 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CHURRASCARIA 502 LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50562156720224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CHURRASCARIA 502 LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 160756979, 160756987, 152228268, 152228276, 180538144 e 180538152, para crédito a favor da exeqüente de R$ 349.342,96, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 04/11/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 13:13

    Expedição de Edital - citação

  • 03/11/2022 17:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/08/2022 14:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2022 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2022 15:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/07/2022 22:24

    Determinada a citação

  • 27/07/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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