29/10/2024 18:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
29/10/2024 17:54

Recebidos os autos do STJ
05/12/2023 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023 13:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 12:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 12:50

Despacho
09/08/2023 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/08/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/07/2023 20:38

Juntada de Petição
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/06/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 15:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/06/2023 15:54

Recurso Extraordinário não admitido
14/06/2023 15:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/06/2023 15:54

Recurso Especial não admitido
03/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/03/2023 12:06

Juntada de Certidão
27/03/2023 08:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/03/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/03/2023 15:34

Juntada de Petição
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 15:56

Juntada de Petição
27/01/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 15:53

Juntada de Petição
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 20:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2022 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 09:27

Sentença confirmada - por unanimidade
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5012182-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S A (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) ADVOGADO: RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/11/2022 19:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
03/11/2022 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 34
20/06/2022 09:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
15/06/2022 18:50

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
15/06/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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