10/09/2024 13:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
09/09/2024 20:33

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 11:37

Juntada de Petição
25/01/2024 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/01/2024 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
16/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/11/2023 15:22:51)
16/11/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/11/2023 15:22:51)
14/11/2023 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2023 18:24

Recurso Especial Admitido
14/11/2023 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2023 18:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/08/2023 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:15

Juntada de Petição
29/06/2023 15:49

Juntada de Petição
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/05/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/05/2023 17:01

Recurso Extraordinário não admitido
26/05/2023 17:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/05/2023 17:01

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/05/2023 10:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/03/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/03/2023 17:17

Juntada de Petição
29/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
03/03/2023 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5082104-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/02/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
03/02/2023 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
03/02/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 140
19/01/2023 15:42

Juntada de Petição
19/01/2023 15:42

Juntada de Petição
09/01/2023 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
28/12/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
12/12/2022 17:20

Determinada a intimação
12/12/2022 14:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
08/12/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/11/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 20:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2022 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 09:27

Sentença confirmada - por unanimidade
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5082104-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/11/2022 19:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
03/11/2022 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 35
02/05/2022 15:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/02/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
14/02/2022 12:00

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
12/02/2022 02:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)
12/02/2022 02:43

Alterado o assunto processual
11/02/2022 08:01

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
09/02/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006486-73.2021.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elena Batista da Franca

Advogado: Tiago Browne Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5056159-34.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bar e Cantina Triunfante LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5013314-61.2022.4.02.0000

Nicia dos Santos Drummond

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5001427-55.2022.4.02.5117

Alvaro Jose Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5029327-75.2019.4.02.5001

Antonio Luiz Matos Medici

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo