29/11/2024 15:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50053140420244020000/TRF2
17/10/2024 12:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005314-04.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 40
16/10/2024 23:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053140420244020000/TRF2
15/09/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/09/2024 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:13

Juntado(a)
01/08/2024 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005314-04.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
31/07/2024 17:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005314-04.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20
31/07/2024 02:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053140420244020000/TRF2
19/06/2024 14:19

Decisão interlocutória
18/06/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
07/05/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 90
07/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/05/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 20:32

Determinada a intimação
03/05/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 11:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005314-04.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
30/04/2024 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053140420244020000/TRF2
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
22/04/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50053140420244020000/TRF2
22/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
23/03/2024 00:10

Juntada de Petição
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/03/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 15:21

Decisão interlocutória
20/03/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 10:14

Juntada de Petição - M B R FERNANDES EVENTOS (RJ169856 - LAURO VINICIUS RAMOS RABHA)
30/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/01/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/01/2024 18:28

Determinada a intimação
12/01/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 15:37

Decisão interlocutória
08/11/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/11/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:05

Decisão interlocutória
04/10/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/09/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2023 17:18

Expedição de ofício
28/07/2023 16:18

Juntado(a)
19/07/2023 09:31

Decisão interlocutória
29/06/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/04/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/04/2023 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:55

Decisão interlocutória
13/04/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/03/2023 09:50

Determinada a intimação
15/03/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 17:05

Decisão interlocutória
18/01/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/01/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/01/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 12:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/01/2023 12:31

Juntada de Certidão
02/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022 Prazo do edital: 26/12/2022 Prazo de citação/intimação: 02/01/2023
09/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022 Prazo do edital: 26/12/2022 Prazo de citação/intimação: 02/01/2023
09/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069647-56.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M B R FERNANDES EVENTOS EXECUTADO: MIRIAN BELARMINO RIBEIRO FERNANDES EDITAL Nº 510009070389 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) M B R FERNANDES EVENTOS e MIRIAN BELARMINO RIBEIRO FERNANDES, CPF/CNPJ: 27.***.***/0001-13 e *02.***.*24-45, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50696475620224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 37.467,38 e 60.072,42 (trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos e sessenta mil, setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), atualizada até (12/09/2022 18:43:26), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042002732703 e 7042000466720, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
08/11/2022 11:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2022
07/11/2022 19:19

Expedição de Edital - citação
07/11/2022 11:09

Juntada de Certidão
03/11/2022 12:42

Despacho
01/11/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/10/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 17:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/10/2022 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/09/2022 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
19/09/2022 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/09/2022 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
15/09/2022 17:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2022 17:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2022 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 15:57

Determinada a citação
13/09/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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